NO GOOGLE: FORTALEZA É O TERCEIRO DESTINO MAIS PROCURADO

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O Google divulgou o Zeitgeist, sua lista de buscas mais acessadas pelos brasileiros no último ano. E dentre os destinos turísticos do Brasil, Fortaleza ficou em terceiro lugar dentre as mais buscadas no site. A Capital cearense ficou atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.

O Governo do Estado do Ceará emitiu uma nota, onde o secretário de Tursimo Bismarck Maia comemora a boa colocação de Fortaleza nas pesquisas do Google. Ele afirma que são “resultados da estratégia do Governo do Estado, por meio da Setur, em trabalhar direto ao público”. Bismarck explica ainda que “a prioridade é fazer com que os irmãos brasileiros tenham o Ceará sempre em seu imaginário positivo”, em alusão aos projetos da sua pasta para divulgar o país.

Na nota, o Governo afirma que o Ministério do Turismo encomendou uma pesquisa em outubro para a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE/USP) em que Fortaleza aparece como a Capital brasileira que mais desperta interesse dos turistas para se conhecer. E que, entre todos os destinos turísticos do Brasil, ficou em segundo lugar, atrás somente do arquipélago de Fernando de Noronha.

Diário do Nordeste

GASOLINA FICARÁ MAIS CARA EM 2013

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O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta quarta-feira (19) que certamente haverá aumento do preço da gasolina em 2013. Por outro lado, ele garantiu que a tarifa de energia vai cair 20% em média no próximo ano, a partir de fevereiro.

O aumento do preço dos combustíveis é uma demanda da Petrobras, que precisa elevar sua geração de caixa para fazer frente aos pesados investimentos necessários para explorar o pré-sal.

"Certamente teremos um aumento [do preço da gasolina]. Todo ano tem aumento. Haverá um aumento no momento adequado", disse Mantega, durante café da manhã com jornalistas.

Outros aumentos da gasolina e do diesel concedidos recentemente não chegaram ao consumidor porque foram compensado com a queda de imposto (Cide). Dessa vez, como a alíquota da Cide já está zerada, haverá impacto na inflação.

Mantega também disse que o governo vai garantir a queda de 20% em média da tarifa da energia no próximo ano. Para tanto, afirmou, o Tesouro vai gastar mais R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões. Ele não deu detalhes de como isso será feito, pois a medida ainda está em estudo.

Esse dinheiro vai compensar o fato de algumas empresas não terem aceitado a oferta do governo de antecipar a renovação das suas concessões em troca de uma queda nas suas tarifas, como Cemig e Cesp.

Mantega informou que as às 17h dará coletiva para detalhar mais medidas de estímulo econômico. Haverá anúncio de mudanças tributárias envolvendo PIS/Cofins, ICMS e IPI.

Diário do Nordeste

MEC DIVULGA CURSOS COM VESTIBULARES SUSPENSOS EM 2013

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 19, a lista que reúne os 207 cursos de ensino superior (abaixo) que terão o vestibular 2013 suspenso por conta do desempenho ruim na avaliação realizada pelo Sistema Federal de Ensino em 2008 e em 2011. Nas avaliações em questão, os cursos obtiveram índices 1 e 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), cuja escala de variação é de 1 a 5, o que é considerado insatisfatório para o MEC.

Desse grupo, 117 cursos poderão ter a suspensão de oferta de vagas revista ao longo de 2013 por terem apresentado uma tendência positiva - subindo de 1 para 2 por exemplo. Para isso, terão de corrigir eventuais deficiências e melhorar a qualidade do ensino. Nos 90 cursos restantes, de tendência negativa, o quadro é irreversível até 2014 ao menos.

As instituições que apresentaram baixo desempenho terão que assinar um protocolo, no qual se comprometam a sanear em 60 dias as questões relacionadas a corpo docente (número mínimo de professores com dedicação exclusiva, mestrado e doutorado) e em 180 dias os problemas de infraestrutura (biblioteca, salas e equipamentos tecnológicos obrigatórios).

As punições fazem parte do conjunto de medidas de regulação e supervisão anunciadas nesta terça-feira, 18, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercante, para enquadrar as instituições de ensino superior de má qualidade, avaliadas tanto no CPC, como no Índice Geral de Cursos. Caso não cumpram todos os compromissos que o MEC deve estabelecer com cada uma delas, as instituições poderão ser fechadas.

Os cursos e instituições com nota baixa já eram penalizadas com exclusão do Fies e do Prouni, programas do governo de estímulo ao acesso ao ensino superior.

Veja a lista dos cursos punidos:

Confira a página 33 do Diário Oficial

Confira a página 34 do Diário Oficial

Confira a página 35 do Diário Oficial

Hotmail Brasil

CIDADÃOS TEM ATÉ 09 DE MAIO PARA TRANSFERIR OU TIRAR TÍTULO DE ELEITOR

Os eleitores e futuros eleitores tem até o dia 9 de maio para requerer a transferência de domicilio ou inscrição eleitoral para as eleições de 2012.

Para votar pela primeira vez, o cidadão deverá comparecer ao órgão competente portando um documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar (em caso de eleitores do sexo masculino e maior de 18 anos).

No caso de transferência de domicílio, o eleitor deve levar o título de eleitor, documento de identificação com foto e comprovante de residência. 

www.em.com.br 

PREFEITURA DE FORTALEZA DEVE R$100 MILHÕES AOS HOSPITAIS

A sistemática é aparentemente simples: o Governo Federal avalia a produção dos hospitais estaduais de Fortaleza, calcula o valor que deve ser enviado para pagamento das despesas e envia para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), responsável por gerir o dinheiro. Porém, desde de maio de 2010, a quantia não estava sendo repassada de maneira regular para as unidades, que são os hospitais Geral de Fortaleza (HGF), de Messejana, Geral Dr. César Cals, São José e Infantil Albert Sabin (Hias).

A dívida acumulou em R$ 50 milhões e um procedimento administrativo tramita no Ministério Público Estadual. Também está em R$ 50 milhões a dívida da Prefeitura com os hospitais privados e unidades prestadoras de serviço público por procedimentos realizados e equipamentos fornecidos.

A informação é da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto. Segundo ela, no dia 19 de dezembro do ano passado, o Ministério Público Estadual realizou uma audiência com a SMS e com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), quando ficou determinado um acordo entre os órgãos. Na manhã de ontem, a promotora recebeu um documento comunicando o repasse de R$ 1,6 milhão para as unidades. "A dívida está sendo atualizada, mas não sabemos ainda quais hospitais foram pagos. Estamos aguardando retorno da SMS", diz.

Isabel Porto explica que a contribuição mínima determinada por lei do município de Fortaleza para as unidades de saúde pública é de 15%, enquanto a do Governo do Estado é de 12%. O restante vem do Governo Federal. "Este recurso que é repassado pela União serve para suprir as necessidades fundamentais das unidades como, por exemplo, procedimentos cirúrgicos e equipamentos. A Secretaria de Saúde de Fortaleza é responsável apenas por repassar o recurso", explica.

Repasse

De acordo com a promotora de Justiça, a dívida com os equipamentos privados, que vem desde julho de 2008, virou uma ação civil pública. No ano passado, um juiz determinou o bloqueio de contas da Prefeitura, que ingressou com outra ação, derrubando a decisão. No fim da briga judicial, Isabel Porto conta que parte da dívida foi paga, mas não soube informar a quantia. "O meu medo era que as unidades ficassem sem insumos para realizar os procedimentos cirúrgicos", afirma.

Na edição de ontem do Diário do Nordeste, foi publicada a denúncia feita pelo deputado estadual Carlomano Marques. Diante disso, a situação será debatida na manhã de hoje, em audiência pública da Comissão de Saúde, presidida por Marques, na Assembleia Legislativa do Ceará, com a presença de Isabel Porto.

Por nota, a SMS informou que o órgão, juntamente com a Sesa, em articulação com a Casa Civil do Governo do Estado e com o gabinete da prefeita Luizianne Lins, decidiram criar uma comissão para analisar a situação financeira relacionada aos serviços de saúde que dependem das duas secretarias.

A Secretaria do Município alega que já retomou o pagamento de todas as pendências dos hospitais estaduais até novembro de 2011, normalizando o repasse do SUS para essas unidades.

Deste modo, a SMS entende que a questão do pagamento dos hospitais do Estado está superada e que os serviços do SUS em Fortaleza estão em constante aperfeiçoamento.

O órgão esclarece que a problemática da saúde em Fortaleza não é apenas uma questão financeira. A SMS destaca que os gestores do SUS devem lutar por mais fontes de financiamento e pela necessidade de uma integração cotidiana entre as equipes da Sesa e da Secretaria do Município. O órgão afirma que a coordenação das atividades pelas Centrais de Regulação de Leitos Hospitalares das duas secretarias é uma preocupação constante dos gestores.

Pagamento

1,6 milhões de reais será repassado às unidades, comunicou a Prefeitura. A dívida está sendo atualizada, mas não se sabe quais hospitais foram pagos 

ADRIANO ESTÁ FORA DO TIMÃO

No final da tarde desta segunda-feira, dia 12, a diretoria do Sport Club Corinthians Paulista e o atacante Adriano decidiram, em comum acordo, encerrar o contrato de trabalho entre as duas partes, que era válido até junho próximo. 

Passo seguinte, os representantes do atleta e o departamento jurídico do clube negociarão os detalhes do distrato. Desta forma, Adriano não integra mais o grupo profissional do Corinthians e, por consequência, está dispensado de reapresentar-se amanhã com o restante do elenco.

Meu Timão

SAI 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE COREAÚ

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE COREAÚ - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/12, de 06 de março de 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e com base na Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Estatuto dos Servidores Municipais, tendo em vista o Concurso Público, a diversos cargos, promovido pela municipalidade, para provimento de vagas e cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, em conformidade com a Lei Municipal nº--- 541/11, de 03 de junho de 2011, convocado pelo Edital nº 001/2011, de 29 de julho de 2011, realizado pelo Instituto Cidades, e, homologado, pelo Edital nº 001/12, no dia 10/01/2012, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 16/01/2012, da lavra do Poder Executivo, e considerando o disposto no item 18.1. c/c item 8, do Edital do Concurso, que dispõe sobre o meio de comunicação pelo qual se dará a convocação dos aprovados, resolve CONVOCAR, os candidatos aprovados e classificáveis, nominados no Anexo Único, parte integrante deste Edital, para fins de investidura nos cargos do quadro da Administração Pública Municipal, que se encontram vagos ou com carência. 1. Ficando estabelecido, que os candidatos, relacionadas no anexo único deste edital, deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, localizado na sede da Prefeitura Municipal, Av. Dom José, 55, centro, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação do presente Edital, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos seguintes documentos abaixo descritos, devidamente autenticados, conforme o disposto e determinação dos itens 17 e 18 do Edital do Concurso nº 001/2011. a)Carteira de Identidade; b)C.P.F.; c) Carteira Profissional; d) Certidão de Nascimento ou Casamento; e)Título de Eleitor(acompanhado de comprovante da última

votação ou quitação com a Justiça Eleitoral); f) Quitação com o serviço militar, exceto para os candidatos do sexo feminino; g) Inscrição no PIS ou PASEP(caso seja inscrito); h) 02(duas) fotos 3x4, coloridas e recentes; i) Certificado ou Diploma de graduação em sua área, para comprovação da escolaridade, de acordo com o cargo para o qual concorreu; j) Registro no Conselho de classe competente e comprovação de quitação junto ao respectivo conselho; l) Declaração Negativa de Acumulação de Cargos (Modelo fornecido pela Prefeitura), nos termos art. 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”, da Constituição Federal; m) Certidão Negativa de Débitos Federais, Estaduais e Municipais; n) Certidão Negativa do Poder Judiciário, fornecida pela Vara Distribuidora da Comarca onde possui o endereço declarado, comprovando a inexistência(ou existência, se for o caso) de ações civis e criminais (com transito em julgado); o) Atestado Médico expedido por perito médico do município comprovando a higidez

física e mental do candidato, que comprovará a aptidão necessária para o exercício do cargo para o qual concorreu; p) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio; q) Carteira de Habilitação de acordo com exigência do cargo (caso motorista). 2. Nos termos do subitem 17.1., do Edital do Concurso, a não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo Candidato, anulandose todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso. 3. A posse dar-se-á, no dia 21 de março de 2012, no horário das 08:00h às 12:00h, e das 14:00 às 17:00h, no Departamento de Recursos Humanos, conforme endereço acima. 4. O candidato que não comparecer no dia, local e hora marcada por este Edital de Convocação perderá o direito a vaga conquistada, possibilitando a convocação do candidato remanescente.

Paço da Prefeitura Municipal de Coreaú, Em, 06 de março de 2012. Carlos Roner Felix Albuquerque - PREFEITO MUNICIPAL – ANEXO ÚNICO 

AUXILIAR DE SERVIÇOS / EMEIF REINALDO PIMENTA - LAGEIRO / CLASSIFICÁVEL: 155745 / Maria Valdene Ximenes Da Silva / 2º

 COZINHEIRA / EMEIF SÃO JOAQUIM - CANTO / CLASSIFICÁVEL: 155605 / Maria Irones Galdino Moreira / 2º /

COZINHEIRA/ EMEIF SÃO JOSE - MOTA / CLASSIFICÁVEL: 157206 / Antonia Manuela de Sousa / 2º /

COZINHEIRA / UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - DISTRITO DE UBAÚNA / CLASSIFICÁVEL: 155656 / Siberi Linhares Lima / 2º/

ENFERMEIRO / CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS - SEDE / CLASSIFICÁVEL: 157251 / Emanuelle Nunes Braga / 3º /

ENFERMEIRO / PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF – SEDE / CLASSIFICÁVEL: 157031 / Sara Nogueira Silveira Lima / 6º /

 FISIOTERAPEUTA / CENTRO DE FISIOTERPIA DE COREAÚ - SEDE /CLASSIFICÁVEL: 156062 / Thays Cristina Pacheco Cornelio / 3º /

 INSTRUTOR DE INFORMÁTICA / EMEIF JOAQUIM AQUILES XIMENES - SÃO VICENTE / CLASSIFICADO: 156712 / Jose Atylla Teles de Albuquerque / 1º / INSTRUTOR DE INFORMÁTICA / EMEIF NOSSA SENHORA DA PIEDADE - SEDE / CLASSIFICADO: 155472 / Manoel Brito de Souza / 1º/

INSTRUTOR DE INFORMÁTICA / EMEIF SÃO JOAQUIM - CANTO / CLASSIFICÁVEL: 156654 / Maria Cristiane Moreira Albuquerque / 2º /

 INSTRUTOR DE INFORMÁTICA / EMEIF SÃO JOSE - MOTA / CLASSIFICÁVEL: 155886 / Valdeci Ximenes de Lima / 2º /

 INSTRUTOR DE INFORMÁTICA / EMEIF V. RDO. C. DE ALBUQUERQUE - BOQUEIRÃO / CLASSIFICÁVEL: 156038 / Antonia Lima do Nascimento / 2º / MOTORISTA CATEGORIA “B” / SEC. ADMINISTRAÇÃO - SEDE / CLASSIFICÁVEL: 157521 / Carlos Willian Albuquerque Gomes / 4º /

MOTORISTA CATEGORIA “D” / SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/SEDE - CLASSIFICÁVEL: 155861 / Leonardo Rodrigues de Albuquerque / 11º / 141482 / Raimundo Nonato de Albuquerque / 12º/ 156780/ Gean Ribeiro Lima / 13º / NUTRICIONISTA / HOSPITAL MUNICIPAL - SEDE / CLASSIFICÁVEL: 156493 / Yara Edwirges de Albuquerque Fontenele / 2º /

ODONTÓLOGO / PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - SEDE /CLASSIFICÁVEIS: 158002 / Jardel Araujo de Oliveira / 4º / 157375 / Edwiges Sidonio de Melo / 5º /

ODONTÓLOGO / UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – DISTRITO DE ARAQUÉM / CLASSIFICÁVEL: 150538 / Carla Ohana Braga Pinheiro / 3º /

 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / EMEIF OLINDINA NERES DA FROTA - LAGOA DO BARRO / CLASSFICÁVEL: 156850 / Manuela Carvalho Portela / 2º /

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II – PORTUGUÊS / EMEIF NOSSA SENHORA DA PIEDADE - SEDE / CLASSIFICÁVEL: 157428 / Joao Batista Aguiar / 4º

/ PSICÓLOGO / CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - DISTRITO DE UBAÚNA / CLASSIFICÁVEL: 157342 / Iollanda Freire Costa Belchior / 3º /

 PSICÓLOGO / CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - SEDE / CLASSIFICÁVEL: 156926 / Mayra Lorhainne de Andrade Porto / 3º/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM / CENTRO DE SAÚDE DR. MANUEL CARNEIRO DE FRANÇA - SEDE / CLASSIFICÁVEL: 156420 / Antonia Fernandes da Silva Ximenes / 2º /

 VIGIA / CENTRO DE SAÚDE DR. MANUEL CARNEIRO DE FRANÇA - SEDE / CLASSIFICADO: 155585 / Francisco Pessoa Carneiro / 1º /

VIGIA / EMEIF NOSSA SENHORA DA PAZ – SEDE/ CLASSIFICADO: 158028 / Eugenio do Nascimento Araujo / 1º /

VIGIA / EMEIF SÃO JOAQUIM - CANTO / CLASSIFICÁVEL: 500687 / Jose Ximenes de Souza / 2º /

VIGIA / EMEIF SÃO JOSE – MOTA/ CLASSIFICÁVEL: 155948 / Jose Aldy Carvalho da Silva / 2º /

VIGIA / UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - DISTRITO DE CANTO/ CLASSIFICÁVEL: 155667 / Antonio Paulo de Souza / 2º /

 Paço da Prefeitura Municipal de Coreaú - Em, 08 de março de 2012. Carlos Roner Felix Albuquerque - PREFEITO MUNICIPAL.

SOBRAL INICIA HOJE A FESTA DAS ÁRVORES

Sobral. Começa hoje a Festa Anual das Árvores, nesta cidade. O evento, que vai até o final do mês, adota como árvore símbolo, a Oiticica (Licania rigida Benth), planta típica do sertão nordestino. Para divulgar a programação da Festa da Árvore, a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Splam) e Projeto Agenda 21 Local, visitaram as escolas Gerardo Rodrigues, Padre Osvaldo Chaves, José Ermírio de Morais e a Escola Deliza Lopes.

Essas escolas criarão hortas como parte das ações do Projeto de Formação da Comissão de Meio Ambiente, Qualidade de Vida (Com Vida) e Agenda 21 na Escola. A ação conta com a parceria da Secretarias da Educação (Programa Jornada Ampliada) e a Secretaria da Agricultura e Pecuária.

Na programação da Festa das Árvores em Sobral haverá distribuição de material informativo e educativo em vários pontos da cidade, como escolas, praças, Becco do Cotovelo e bouvelard do Arco de Nossa Senhora de Fátima. Terá ainda entrega de mudas, exibição de filmes com temática ambiental, visitas ao Banco de Mudas do Município e à Estação de Tratamento de Água, além de palestras, oficinas, piqueniques ecológicos e mutirões de limpeza nos conjuntos habitacionais Parque Santo Antonio, Vila Recanto II e Padre José Linhares.

Em 21 de outubro de 2001, Sobral criou o Banco de Mudas. Foi uma iniciativa que visou a desempenhar uma ação essencial na conservação, propagação e difusão cultural-educativa dos valores do mundo vegetal.

Diário do Nordeste

231 POLÍTICOS CEARENSES DEVERÃO FICAR INELEGÍVEIS

Decisão do TSE impede de se candidatarem os que tiveram suas contas de campanha do pleito de 2010 rejeitadas

Pelo menos 231 políticos cearenses deverão perder o direito de concorrer às eleições deste ano por conta de problemas na prestação de contas de campanha referente ao pleito de 2010. Esse número ainda pode crescer, tendo em vista que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá analisar, separadamente, os casos de candidatos que tiveram suas contas de campanha julgadas irregulares em eleições anteriores.

A situação é consequência da determinação de uma nova regra para as eleições deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, no último dia primeiro de março, decidiu que os políticos que tiveram as contas de campanha do pleito de 2010 rejeitadas não poderão obter a certidão de quitação eleitoral e, consequentemente, registrar sua candidatura. No Brasil, estima-se que aproximadamente 21 mil políticos estejam nessa situação.

Antes desse dispositivo ser aprovado no TSE, os políticos que apresentassem a prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral, independentemente de aprovação ou rejeição, poderiam retirar a certidão de quitação eleitoral e registrar a sua candidatura. Embora a regra torne automaticamente inelegíveis apenas os casos referentes ao pleito de 2010, aqueles de eleições anteriores poderão ter seus registros de candidatura questionados judicialmente, cabendo ao TRE analisá-los de forma individual e impugnar ou não as candidaturas.

Desaprovadas

Mais de 800 políticos cearenses se candidataram no último pleito e, até agora, as contas de 689 deles foram julgadas pelo TRE. Outros 87 candidatos não apresentaram as prestações de contas eleitorais de 2010 e, por isso, não poderão se candidatar neste ano. Das contas julgadas, informa o TRE, 144 foram desaprovadas, 345 aprovadas com ressalvas e apenas 200 foram aprovadas sem restrições.

O Diário do Nordeste procurou ter acesso à lista de candidatos cearenses que tiveram suas contas de campanha de 2010 rejeitadas, mas o TRE não divulgou a relação porque o presidente da Corte ainda estaria analisando se poderia disponibilizar as informações. Até o fechamento da edição, no entanto, não houve resposta.

O juiz auxiliar da presidência do TRE do Ceará, Agenor Studart, explica que a situação desses políticos será de fato definida no momento de deferir ou não as candidaturas para o pleito deste ano. "Tem que apresentar as contas aprovadas ao juiz eleitoral da sua zona, que vai avaliar isso. Mas se estiver com a conta de campanha desaprovada, não tem como fazer o registro da candidatura", afirma.

No caso dos 345 políticos cearenses que tiveram suas contas aprovadas com ressalvas, Agenor Studart afirma que não há problema para adquirir a certidão de quitação eleitoral e, assim, registrar a candidatura. "Agora os que não apresentaram a prestação também é caso de não deferir o registro. Isso já acontecia antes. O que mudou? A questão dos que tiveram suas contas desaprovadas", declara.

Julgamento

O juiz auxiliar da presidência do TRE lembra que, nos dias de sessão, ainda é comum o julgamento da prestações de contas de campanha, acreditando que ainda há um número razoável de contas eleitorais a serem apreciadas pelo Tribunal. Aqueles políticos cujas contas de campanha não forem julgadas até o período de registro das candidaturas poderão emitir a certidão de quitação eleitoral normalmente, não ficando inelegíveis.

Agenor Studart afirma ainda que o candidato eleito que tiver suas contas de campanha deste ano reprovadas não deverá correr o risco de ser cassado. "O que vai impedir é o registro de candidatura (na eleição subsequente), mas nisso não tem interferência", considera.

Sobre os impactos desse dispositivo do TSE para as eleições deste ano, Agenor Studart acredita que os membros dos Tribunais eleitorais deverão apreciar as prestações de contas de campanha com mais rigor e cuidado, diante das consequências que a decisão acarreta. "Quando forem julgar as contas, os membros vão ter que olhar com outros olhos porque antigamente não tinha esse impasse. Provavelmente, vai ter algum rigor maior na apreciação", avalia.

Insegurança

Por outro lado, alguns advogados da área eleitoral têm questionado se a resolução poderá valer para as eleições deste ano, tendo em vista que a decisão foi tomada em prazo inferior a um ano antes do pleito. Além disso, a expectativa é de que a nova regra deve causar insegurança jurídica, tendo em vista que a resolução esclarece sobre os casos referentes às eleições de 2010, mas não trata da retroatividade, e os casos de eleições anteriores serão analisados individualmente.

Além da determinação de que políticos com contas eleitorais reprovadas não poderão concorrer ao pleito, o TSE estabelece novas regras relacionadas à prestação de contas de campanhas eleitorais. Uma delas diz respeito à exigência de registro de candidatura ou de comitê financeiro antes de serem iniciadas as arrecadações.

Conforme o TSE, as movimentações financeiras das campanhas deverão ser feitas através de conta bancária específica. Já as doações devem ser realizadas através de transferências bancárias, cheques, boleto ou cartões. Nas doações em espécie, deve constar CPF ou CNPJ do doador. Caso as contas extrapolarem os limites estabelecidos anteriormente pelos partidos, as penas que devem ser aplicadas envolvem multa até cinco vezes maior que o valor excedido. Além disso, o candidato poderá responder posteriormente por abuso de poder econômico.

Os comitês serão os responsáveis por arrecadar os recursos para a campanha, devendo ser criados dez dias após o registro dos candidatos. O prazo para envio das prestações de contas de campanha é de 30 dias após o pleito, isto é, até o dia 6 de novembro. Em caso de segundo turno, o prazo também é de 30 dias, ficando até o dia 27 de novembro deste ano.

Diário do Nordeste

CEARENSE ENTRA NA LISTA DE BILIONÁRIOS DO MUNDO

Ontem, nos Estados Unidos, a revista Forbes divulgou no seu site a lista dos 1.226 bilionários do mundo.

Está nela, pela primeira vez, um cearense, o empresário Ivens Dias Branco.

Ele é o 290º da lista mundial, liderada pelo mexicano Carlos Slim, com patrimônio de US$ 69 bilhões, e o 9º da lista dos bilionários brasileiros, que é puxada pelo carioca Eike Batista, com patrimônio de US$ 30 bilhões.

De acordo com a Forbes, Ivens Dias Branco tem um patrimônio de US$ 3,8 bilhões.

Na lista brasileira da Forbes, o bilionário cearense está à frente de Ana Lúcia Vilela (US$ 3,6 bilhões), Abílio Diniz (US$ 3,6 bilhões), Alfredo Vilela Filho (US$ 3,4 bilhões), André Esteves (US$ 3 bilhões), Antonio Luiz Seabra (US$ 2,9 bilhões) e dos irmãos Moreira Sales (US$ 2,7 bilhões).

Diário do Nordeste

HOMENAGEM DO BLOGUE COREAÚ A TODAS AS MULHERES

O Senhor é meu pastor, nada me faltará. 

Em verdes prados ele me faz repousar. 

Conduz-me junto às águas refrescantes,

restaura as forças de minha alma. 

Pelos caminhos retos ele me leva,

por amor do seu nome. 

Ainda que eu atravesse o vale escuro,

nada temerei, pois estais comigo. 

Vosso bordão e vosso báculo são o meu amparo.

Preparais para mim a mesa à vista de meus inimigos. 

Derramais o perfume sobre minha cabeça,

e transborda minha taça. 

A vossa bondade e misericórdia hão de seguir-me

por todos os dias de minha vida. 

E habitarei na casa do Senhor por longos dias.

(Salmo 22/23 atribuído ao Rei Davi)

CONFIRMADO CASO DE RAIVA HUMANA NO INTERIOR DO CEARÁ

Uma criança de nove anos teve o diagnóstico de raiva humana confirmado na tarde desta quarta-feira, 7, no Cariri cearense. O menino foi internado no Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, no último dia 29 de fevereiro e teve a confirmação da doença após ser submetido a exames avaliados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen).


O garoto deu entrada no hospital transferido da cidade de Brejo Santo, onde já estava internado com a suspeita inicial de meningite. A criança foi medicada, mas um exame mais detalhado fez com que os médicos chegassem à suspeita de raiva humana. A família, então, contou que o menino foi mordido por um sagui dias antes da internação.


De acordo com o diretor do hospital em Barbalha, Antonio Ernane, a criança está em coma induzido na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do hospital. “Estamos colocando em prática o Protocolo de Recife (técnica utilizada para casos de raiva humana), e ele está sob cuidados na nossa equipe em observação constante”, afirmou Ernane.


Ainda segundo o diretor do hospital, o caso já foi notificado pelo Ministério da Saúde. A criança é natural do municpípio de Jati, a 524 km de Fortaleza.

O Povo Online

BRASIL VAI EXPORTAR JUMENTOS NORDESTINOS PARA A CHINA

Imagem da Internet

Em meio a tantos produtos brasileiros exportados para a China, surgiu, recentemente, um novo objeto do desejo que não faz parte das nossas riquezas naturais, nem da cultura agrícola. Trata-se do popular jegue nordestino. Há cerca de um mês, um acordo entre os dois países liberou o intercâmbio de asnos - animais também conhecidos como burros e jumentos, que são largamente utilizados na indústria de alimentos e na de cosméticos daquele país.

Os chineses pretendem importar 300 mil jumentos por ano do Nordeste, onde o animal é encontrado em abundância. Além de movimentar a economia local, a iniciativa ainda vai resolver o problema de excesso de oferta de jegues na região. Com as facilidades de financiamento, houve um crescimento muito grande do uso de motos para o transporte local e os jegues estão perdendo espaço para a concorrência.

Em junho de 2011, um grupo de empresários chineses percorreu o Nordeste, desde a Bahia até o Rio Grande do Norte, conversando com fazendeiros e políticos. Aos políticos locais, o grupo propôs um programa de garantia de compra dos burros a preços de mercado, envolvendo até linhas de crédito, por meio de um sistema batizado de Projegue. Mas o projeto ainda não deslanchou.

A China abate 1,5 milhão de burros ao ano, produzidos no país, na Índia e na Zâmbia. O processo envolve tecnologia de ponta, com melhoria genética, cuidados na produção de alimentos específicos e assistência técnica.

S1 Notícias

ROUBO DE CARROS: COROLLA E HILUX SÃO OS PREFERIDOS NO CEARÁ

Veículos de luxo como o Toyota Hilux e o Toyota Corolla são os mais visados por assaltantes no Estado do Ceará, conforme informações do Índice de Veículos Roubados (IVR), realizado pela Superintendência de Seguros Privados.

 

O levantamento, apesar de incluir apenas carros segurados, revela que veículos populares como o Fiat Uno, que aglomera 4.239 unidades seguradas no Ceará, somam apenas 14 roubos. Enquanto isso, a Hilux possui mais que o dobro dessa estatística, com 42 roubos em 3.380 automóveis.

 

Dentre os veículos populares, o Fiat Pálio aparece no topo do ranking, segundo as estatísticas do IVR, e soma 36 roubos em 7.683 carros no estado. Logo atrás vem o Celta, com 19 roubos em um total de 6.002 veículos.

Diário do Nordeste

CRIANÇA RECÉM NASCIDA É ENCONTRADA MORTA EM ALCÂNTARAS

Por volta das 13:00 horas, no Povoado de Carmolândia, uma mulher conhecida como Maria Eridan, procurou o Posto de Saúde local, com forte hemorragia e alegando que teria sofrido um aborto.

O caso foi de imediato enviado à Santa Casa de Misericórdia de Sobral, onde a mesma fora internada. Por volta das 14:00 horas a Santa Casa entra em contato com o Posto de Saúde, para que fosse dado uma vistoria nos locais próximos pois o caso poderia ser de um Récem-Nascido (RN) Aterno (com formação completa) e que possivelmente poderia estar ainda com vida.

A própria enfermeira do Posto de Saúde, se deslocou até a residência da mesma onde encontrou a RN, dentro da sacola que era usada como lixeira do banheiro, junto com os papéis higiênicos usados.

Como se já não bastasse a crueldade ocorrida a mesma estava asfixiada com algo que parecia atadura, amarrada sobre o seu pescoço.

A mãe encontra-se com forte hemorragia na Santa Casa de Sobral, onde está sob responsabilidade da Polícia Militar.

Os familiares, informaram a Polícia Militar que não sabiam de sua gravidez.

As iformações são da Enfermeira do PSF de Carmolândia, Socorro Costa.

Blog Alcântaras

HOMEM SE PASSA POR IRMÃO DE PADRE FAMOSO E APLICA GOLPE EM CIDADE DO CEARÁ

Um estelionatário está sendo procurado pela Polícia por aplicar um golpe, se passando por irmão do Padre Marcelo Rossi, nesta segunda-feira,5. De acordo com informações da Delegacia Regional de Icó, a vítima é uma mulher de 55 anos , que teve dinheiro e celular roubados após receber o homem, que aparentava ter 60 anos, para realizar orações em sua casa, no sítio Angico II, no município de Cedro, localizado a 408,1 quilômetros de Fortaleza.  

O estelionatário chegou à casa da mulher acompanhado de outro homem, em um veículo Corcel, de cor vermelha e placa não anotada, perguntando se ela teria mel de abelha para vender. 

Ainda de acordo com a Polícia, o suposto religioso teria questionado se a vítima tinha dinheiro guardado em casa. Ela então entregou a quantia de R$ 380,00. 

Os homens realizaram uma oração e afirmaram que as cédulas estariam enroladas em uma camisa, que deveria permanecer no guarda-roupa até 17h, para que a suposta reza fizesse efeito. 

Um dos suspeitos, antes de fugir, também disse que precisaria levar o aparelho celular da vítima, mas que voltariam ao sítio para devolvê-lo. No horário informado, a mulher desenrolou a camisa “rezada” e percebeu que havia sido enganada pelos homens. 

A Polícia realiza diligência para identificar, localizar e prender os autores do crimes.

O Povo Online

2ª VIA DO CPF PODE SER EMITIDA PELA INTERNET

Brasília – A segunda via do CPF foi liberada no site da Receita Federal para qualquer cidadão que necessite comprovar que está inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas. 


Antes, a emissão do comprovante de inscrição no site da Receita Federal só era permitida para quem era cadastrado no Centro Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), mediante o uso de certificado digital ou código de acesso obtido com o número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda.


Segundo a Receita, tais exigências tornavam inacessível a obtenção do documento para cerca de 140 milhões de brasileiros que estavam obrigados a declarar e não tinham o certificado digital.


A Receita Federal deixou de emitir o CPF em plástico em junho do ano passado. O comprovante de inscrição no cadastro passou a ser gerado no ato do atendimento, realizado pelo Banco do Brasil, pelos Correios e pela Caixa Econômica Federal, ou quando impresso a partir da página da Receita Federal na internet.


De acordo com a Receita, a comprovação de inscrição do contribuinte pode ser feita ainda com documentos dos quais conste o número do CPF, como as carteiras de identidade, de habilitação e de Trabalho e Previdência Social e carteira de identidade profissional, entre outros.


Também podem ser usados outros modelos de cartão CPF emitidos anteriormente.

Portugal Digital

35 MUNICÍPIOS CEARENSES RECEBEM NOVAS CISTERNAS

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) realizou solenidade na manhã desta segunda-feira (05) solenidade de entrega de 33.400 cisternas de placa para comunidades rurais de 35 municípios do interior cearense. A iniciativa conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Participaram do encontro os prefeitos de cada cidade beneficiada, secretários de agricultura e lideranças comunitárias, além do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, e de representantes da SDA.

“Nesses 35 municípios vai haver a universalização das cisternas de placas. O MDS investiu neste programa R$ 40 milhões. Nós já temos 30 mil cisternas construídas e outras 19 mil em andamento, além dessas 33.400 que serão construídas”, afirmou Nelson Martins. O prefeito de Ipueiras, Nenem do Cazuza, representou a Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece). Segundo ele, a universalização das cisternas de placa garante água de qualidade para os beneficiados. “Nós vamos receber 1806 cisternas. Muitas das comunidades de Ipueiras ainda não têm água de qualidade e agora, nós esperamos suprir essa necessidade”, revela.

Segundo a coordenadora do Programa de Cisternas de Placa da SDA, Mércia Cristina Sales, com a construção das novas cisternas de placas, cerca de 50% das comunidades que necessitam de água de qualidade serão beneficiadas. “Para universalizar o acesso, o Ceará precisa de aproximadamente 160 mil cisternas de placa. Quando essas novas cisternas estiverem instaladas nós já teremos 82.400 famílias beneficiadas”, disse.

Até o momento a SDA, em parceria com o MDS já investiu R$ 80 milhões, metade deste valor veio do Governo Federal. As cisternas de placa acumulam água da chuva para o consumo humano e para o cozimento dos alimentos. Também faz parte da parceria entre SDA e MDS a construção de 5.700 quintais produtivos, sendo 4200 deles com cisternas de enxurradas e 1500 com barragens subterrâneas. Para este projeto serão necessários R$ 82 milhões, dos quais R$ 73 milhões são recursos do MDS e o restante da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

Serviço

Municípios beneficiados e a quantidade de cisternas

Município	Nº Cisternas
Campos Sales	289
Aiuaba	303
Arneiroz	247
Parambu	1.317
Novo Oriente	1.219
Independência	1.098
Santa Quitéria	1.382
Monsenhor Tabosa	82
Tamboril	1.018
Hidrolândia	367
Ipueiras	1.806
Pires Ferreira	336
Ipu	2.043
Ibaretama	520
Itatira	692
Caridade	197
Boa Viagem	3.248
Guaramiranga	315
Croatá	155
Pereiro	1.084
Jaguaribe	1.033
Ererê	129
Jaguaribara	318
Alto Santo	61
Iracema	92
Icó	2.575
Sobral	1.766
Forquilha	163
Mucambo	545
Varjota	260
Pacujá	137
Reriutaba	730
Cariré	1.179
Groaíras	72
Itapipoca	6.612
Total	33.400

Governo do Estado do Ceará