Na carona do Regime de Previdência Complementar aprovado na Câmara dos Deputados, o Governo do Ceará pretende fazer mudanças semelhantes para seus novos servidores públicos. Desde o ano passado, foi apresentada ao governador Cid Gomes (PSB) proposta de separar a previdência do funcionalismo estadual em duas: uma para os atuais trabalhadores, outra para quem ingressar a partir da eventual mudança na lei. O governador orientou sua equipe econômica a aguardar iniciativas de outros estados e acompanhar os desdobramentos. Mas a iniciativa da União passa a ser a balizadora dos movimentos futuros, disse Eduardo Diogo, titular da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplag). O secretário enfatiza, contudo, que ainda não há decisão tomada de mexer na previdência estadual. Mas ele defende a necessidade de alterações.
Em 2011, o Governo do Estado destinou R$ 1,4 bilhão para pagamento de aposentadorias e pensões, num universo total de 135 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. O valor representa a despesa previdenciária não coberta pela contribuição de 11% paga pelos trabalhadores. O montante inclui a parcela de contribuição patronal, de 22%, mais o necessário para cobrir o déficit estadual.
O MODELO CEARENSE
A proposta levada ao governador por sua equipe econômica segue os moldes do que a Câmara dos Deputados aprovou. A ideia é fixar teto de aposentadoria para os servidores contratados a partir da mudança. Assim, evita-se o questionamento quanto a mexer com direitos adquiridos. Quem quiser se aposentar com salário superior a esse limite precisaria pagar contribuição extra para o fundo complementar. Embora as mudanças ainda estejam em análise, Eduardo Diogo já começou a discutir o assunto com os servidores. Citou como exemplos as situações da Grécia e da Europa como todo, cujas crises foram provocadas muito em função do colapso das aposentadorias. O secretário aponta que, embora as pessoas hoje vivam mais tempo, os parâmetros para aposentadoria se mantêm os mesmos. “Há necessidade de acompanhar as transformações e definir parâmetros novos, contemporâneos, para quem entra daqui para frente”, afirmou.
VOTAÇÃO RACHOU BANCADA DO ESTADO
Se dependesse da bancada cearense no Câmara dos Deputados, o projeto de Regime de Previdência Complementar não seria aprovado. Dos 20 parlamentares do Ceará presentes, nove votaram contra, nove foram à favor, o único parlamentar de oposição – Raimundo Gomes de Matos (PSDB) – obstruiu a votação, na tentativa de encerrar a sessão, e houve uma abstenção, de Genecias Noronha (PMDB). Particularmente impressionante o fato de três dos quatro votos do PT terem sido contra a proposta apresentada pelo governo Dilma Rousseff. José Guimarães foi o único petista cearense a votar a favor. Artur Bruno, Eudes Xavier e José Airton Cirilo votaram contra. O apoio da ultragovernista bancada cearense foi proporcionalmente menor que o da bancada nacional do PSDB, que orientou voto a favor da proposta do Palácio do Planalto e entregou 32 dos 47 votos dos seus deputados presentes. Claro que o fato de ser ano eleitoral estimula as dissidências na base aliada diante de assunto impopular entre o funcionalismo. Mas a situação não é nova. Em maio do ano passado, na apreciação da emenda mais polêmica ao Código Florestal, a divisão se repetiu. Havia 16 parlamentares do Estado presentes: oito foram a favor, oito contra. A conclusão é clara: a base de Dilma expõe toda sua fragilidade nos assuntos polêmicos – justamente quando a fidelidade seria mais necessária para o Palácio do Planalto. Resultado, em parte, do tratamento político menos afável dispensado pelo governo Dilma Rousseff à seu arco de sustentação. Fica também patente que a situação é particularmente delicada na bancada do Ceará.
ROMNEY RETOMA FAVORITISMO
Depois da surpresa representada pelo ex-senador Rick Santorum no início de fevereiro, o ex-governador de Massachusetts, Mitt Romney, recuperou o favoritismo entre os republicanos para ser o adversário de Barack Obama nas eleições para presidente dos Estados Unidos, em 6 de novembro. Romney largou como franco favorito, mas Santorum despontou como azarão no início. Com três vitórias seguidas em fevereiro, igualou o número de estados nos quais o principal adversário saiu vitorioso. Além disso, pesquisas começaram a aponta-lo como possível favorito à indicação republicana. Na terça-feira, Romney venceu em Michigan e Arizona e conseguiu novo fôlego para a “super terça-feira”, no próximo dia 6, quando a disputa poderá ser praticamente decidida. As prévias do Partido Republicano são marcadas por intenso componente religioso. Romney é mórmon. A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias é polêmica e alvo frequente de preconceito, o que tem causado problemas ao candidato. Nunca um mórmon foi eleito para a Casa Branca e o pré-candidato tenta se desvincular de seu credo. Já Santorum é católico bastante conservador e reforça esse conservadorismo na campanha, em contraponto com o perfil mais moderado do principal adversário. Enfatiza os valores religiosos, a família e é contra o sexo fora do casamento, o aborto, mesmo em casos de estupro, e questiona o uso de anticoncepcionais. Do ponto de vista econômico, porém, é ultraliberal.
O Povo Online